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Execução de Alimentos. Pedido de Compensação. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de Alimentos Pedido de Compensação Alimentos in natura

Data de Publicação: 16/05/2018

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Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e apreensão do passaporte. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e apreensão do passaporte Cabimento

Data de Publicação: 08/09/2017

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Débito alimentar do falecido. Obrigação personalíssima. Inventariante. Prisão civil. Ilegalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Débito alimentar do falecido Obrigação personalíssima Inventariante Prisão civil Ilegalidade

Data de Publicação: 24/05/2017

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Execução de alimentos. Prisão civil domiciliar. Tornozeleira eletrônica. Regime inicial. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil domiciliar Tornozeleira eletrônica Regime inicial Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento. Parcelamento da dívida alimentar. Faculdade do credor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Cabimento Parcelamento da dívida alimentar Faculdade do credor

Data de Publicação: 10/11/2016

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NCPC. Alimentos. Execução. Devedor. Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Tribunal: STJ

Tema(s): NCPC Alimentos Execução Devedor Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Data de Publicação: 12/08/2016

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Execução de alimentos.Pensão alimentícia. Adimplemento parcial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentosPensão alimentícia Adimplemento parcial

Data de Publicação: 08/08/2016

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Execução de alimentos transitórios. Rito do artigo 733 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos transitórios Rito do artigo 733 do CPC

Data de Publicação: 01/10/2015

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2015

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